O livro relata o acompanhamento diário da chamada "judicialização" da saúde em todo o País e das discussões extrajudiciais sobre os mais variados assuntos relacionados à saúde da população, incluindo audiências públicas como a do STF em 2009, providências adotadas em inquéritos civis, reuniões com gestores e profissionais da saúde e apoio técnico para a solução das inúmeras demandas que chegam aos Promotores de Justiça. Direcionado a profissionais do Direito e da Saúde, incluindo gestores e trabalhadores do SUS (Sistema Único de Saúde), o livro aborda temas atuais e polêmicos, com orientação jurídica para a solução prática dos problemas. A obra traz ainda a indicação das leis e normas administrativas pertinentes, numa abordagem multidisciplinar. Direito Sanitário aborda ainda as questões da saúde pública pela ótica jurídico-institucional. A preocupação dos autores foi atentar para dois problemas centrais: a necessidade de identificar quais os temas que devem integrar a nova disciplina de Direito Sanitário e o objetivo de auxiliar os Promotores de Justiça, os operadores do Direito e também os profissionais de saúde, inclusive os gestores do SUS, buscando as teses e as normas mais atuais.