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A Loja Virtual da Imprensa Oficial presenteia seus clientes com a opção de frete gratuito para qualquer região do País. Lembramos que devido ao fato dos serviços prestados pelos Correios não serem padronizados, dependendo do local, o cliente receberá um aviso dos Correios para buscar a mercadoria na agência do mesmo. Caso o cliente não possa retirar a mercadoria poderá autorizar outra pessoa de confiança para fazê-la, desde que informe no comprovante do aviso enviado pelos correios o nome e o número de identidade de quem irá buscar a mercadoria.

1. Central de atendimento

· Telefones: (11) 5013-5108 - 5013-5109 - Grande SP. e 0800-0123401 para Interior e outros Estados.
· Horário de atendimento: de 8:00 às 20:00 de segunda a sexta.
· E-mail: sac@imprensaoficial.com.br

2. Disponibilidade de produtos em estoque

Caso o produto solicitado tenha disponibilidade em nosso estoque, a encomenda será providenciada e enviada. Caso não tenhamos o produto solicitado em estoque na hora da compra, quando o cliente clicar em “comprar” irá aparecer um aviso informando que este produto está sujeito à confirmação. Caso o produto não tenha disponibilidade entraremos em contato com o cliente e cancelaremos automaticamente sua encomenda.

3. Prazo de entrega

O prazo de entrega será de até 02(dois) dias úteis para o Estado de São Paulo e Capitais de outros Estados; 03(três) dias úteis para o interior de outros Estados e de até 15(quinze) dias úteis para outros países.

4. Formas de Pagamento

· Cartões de Crédito
Serão aceitos os cartões de crédito Mastercard e Diners como forma de pagamento. O débito será feito no cartão quando o pedido for confirmado ao cliente.
· Boleto Bancário
O pagamento por boleto bancário é disponível quando todos os produtos de seu pedido estão disponíveis em estoque.
O prazo de entrega começará a contar 02(dois) dias úteis a partir do pagamento do boleto bancário. Ao concluir seu pedido e escolher esta modalidade de pagamento você deverá imprimir seu boleto e efetuar o pagamento.

5. Preços e Promoções

Os preços de cada livro poderão ser alterados sem aviso prévio, entretanto, os preços dos livros que constam nos pedidos que estão em elaboração ou sendo preparados para entrega não serão alterados.
A Loja Virtual da Imprensa Oficial se reserva no direito de aplicar políticas de preço em seu Web Site independentes do aplicado em suas lojas e outros locais de comercialização.

6. Segurança

Os dados (troca de informações) enviados pelo computador do cliente ao nosso servidor, durante a transação comercial e desde que o navegador esteja em ambiente seguro, serão criptografados (codificados), seguindo o que existe de mais moderno no mercado, dando assim a segurança necessária para a compra em nosso site. Para maior confiabilidade lembramos que nosso site está operando desde 1997, apoiado na tradição e seriedade dos mais de 113 anos da Imprensa Oficial.

7. Ficha cadastral

Caso o cliente já seja cadastrado, ou seja, já tenha efetuado alguma compra anteriormente, seus dados estarão arquivados em nosso banco de dados, bastando apenas o preenchimento do seu login e senha na próxima compra.
Obs1: Caso o cliente deseje alterar qualquer dado, basta substituí-lo pelo dado atual.
Obs2: Caso a compra seja feita do exterior não é obrigatório o preenchimento do CPF.
Caso não tenha feito o cadastro, este deverá ser efetuado na finalização do processo de compra.
Após efetuar o cadastramento o cliente receberá em seu e-mail uma senha para acesso.

8. Política de Privacidade

As suas informações serão usadas apenas para processar as suas compras e para enviarmos ofertas especiais para você (se você explicitamente autorizar-nos). Não forneceremos estas informações para terceiros sem sua prévia autorização.

9. Como pedir mais de um produto em uma mesma encomenda?

Caso o cliente queira incluir mais de um item em sua encomenda, basta clicar em "comprar mais" na página de carrinho de compras e adicionar novos itens.

10. Como tirar um produto do carrinho de compras

Basta na hora de finalizar a compra, colocar “0” (zero) na quantidade do produto que queira tirar do carrinho de compras.

11. Sobre a confirmação do pedido

Após a efetivação da compra aparecerá uma mensagem confirmando os dados do cliente e as informações do pedido podendo, assim, o cliente imprimir esta página de confirmação. Em seguida o cliente receberá um e-mail de confirmação do pedido.

12. Consulta do Pedido

Após efetuar sua compra, você poderá consultar, a qualquer momento, o histórico de seu pedido e ficar sabendo, inclusive de todo o andamento do processo de entrega. Para consultar, basta clicar no botão “histórico de pedidos”.

13. Como são enviados os produtos

Todos os produtos enviados são plastificados e embalados em caixas de acordo com o volume, evitando assim que sejam danificados.

14. Como cancelar um pedido

Basta o cliente entrar em contato conosco por e-mail nos informando o motivo, nome completo, número do pedido e/ou CPF.

15. Política de Trocas

A Loja garante ao consumidor que adquirir um produto pela Internet, e se arrepender da compra, o direito de solicitar a devolução da mercadoria no prazo de até 07(sete) dias após o recebimento. Nesta devolução o consumidor tem o direito de reaver a quantia desembolsada para a compra da mercadoria, assim como o frete (taxa de entrega) pago, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O direito de devolução será exercido desde que os produtos devolvidos estejam em perfeito estado de conservação e mediante apresentação do cupom fiscal.
A solicitação de troca, por defeito do produto ou por erro operacional, mesmo após a entrega do produto, deverá ser feita no prazo de até 07(sete) dias, a contar da data da entrega da compra, sendo que efetuada a troca no prazo de até 15(quinze) dias da data em que for constatado o defeito ou erro operacional.

Importante: O processo de reembolso de uma devolução/troca será iniciado assim que a Loja Virtual receber o produto a ser devolvido/trocado. Em caso de compra com cartão de crédito, o reembolso será realizado, se possível, por meio de estorno realizado pela própria administradora do cartão de crédito, caso contrário através de crédito em conta corrente.

Para trocar ou devolver um produto o cliente deverá fornecer as seguintes informações:
· Nome completo e endereço de e-mail utilizado na compra;
· Telefone e e-mail de contato;
· Número e data do pedido;
· Nome e valor do produto a ser devolvido;
· Motivo da troca/devolução;
· Número identificador do SEDEX e da data da postagem (quando recebido através do correio);
· Fornecimento dos dados bancários (banco, agência, conta corrente e correntista) para eventual crédito em conta corrente nos casos acima descritos.

O cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 5013-5108 / 5013-5109 Capital e 0800-0123401 Outras Localidades para informações.

16. Configurações necessárias para Compra

Para poder fazer compras na Loja Virtual da Imprensa Oficial é preciso que seu equipamento disponha dos seguintes recursos:
· Internet Explore 4.x ou versão mais recente com criptografia de 64 bits;
· Netscape Navigator 6.0 ou versão mais recente com criptografia de 64 bits.

17. O foro de eleição para dirimir quaisquer dúvidas do presente negócio será o Central da Capital de São Paulo.