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Política de Vendas

A Livraria Virtual da Imprensa Oficial presenteia seus clientes com a opção de frete gratuito para qualquer região do País. Lembramos que devido ao fato dos serviços prestados pelos Correios não serem padronizados, dependendo do local, o cliente receberá um aviso dos Correios para buscar a mercadoria na agência do mesmo. Caso o cliente não possa retirar a mercadoria poderá autorizar outra pessoa para fazê-la, desde que informe no comprovante do aviso enviado pelos correios o nome e o número de identidade de quem irá buscar a mercadoria.

1. Central de atendimento
· Telefone: 0800-0123401
· Horário de atendimento: das 8h às 20h de segunda a sexta.
· Fale Conosco: http://imprensaoficial.com.br/PortalIO/FaleConosco.aspx

2. Disponibilidade de produtos em estoque
Caso o produto solicitado tenha disponibilidade em nosso estoque, a encomenda será providenciada e enviada. Caso não tenhamos o produto solicitado em estoque no momento da compra, quando o cliente clicar em “comprar” irá aparecer um aviso informando que este produto está sujeito à confirmação. Caso o produto não tenha disponibilidade entraremos em contato com o cliente e cancelaremos automaticamente sua encomenda.

3. Prazo de entrega
O prazo de entrega será de até 2(dois) dias úteis para o Estado de São Paulo e Capitais de outros Estados; 3(três) dias úteis para o intêrior de outros Estados e de até 30 (trinta) dias úteis para outros países.

4. Formas de Pagamento
A forma de pagamento escolhida, conforme abaixo, influenciará no prazo de entrega:

· Cartões de Crédito - forma mais rápida de realizar a compra
Serão aceitos os cartões de crédito Mastercard, Visa e Diners como forma de pagamento. O débito será feito automaticamente no cartão na confirmação do pedido
· Boleto Bancário
O pagamento por boleto bancário é disponível quando todos os produtos de seu pedido estão disponíveis em estoque.
O prazo de entrega começará a contar 2(dois) dias úteis a partir do pagamento do boleto bancário. Ao concluir seu pedido e escolher esta modalidade de pagamento você deverá imprimir seu boleto e efetuar o pagamento.

5. Preços e Promoções
O preço de cada livro poderá ser alterado sem aviso prévio, entretanto, nos pedidos que estão em elaboração ou em processo de entrega não haverá alteração.
A Livraria Imprensa Oficial se reserva no direito de aplicar políticas de preço em seu WebSite independentes do aplicado em suas lojas e outros locais de comercialização.

6. Segurança
Os dados (troca de informações) enviados pelo computador do cliente ao nosso servidor, durante a transação comercial e desde que o navegador esteja em ambiente seguro, serão criptografados (codificados), seguindo o que existe de mais moderno no mercado, dando assim a segurança necessária para a compra em nosso site. Para maior confiabilidade lembramos que nosso site está operando desde 1997, apoiado na tradição e seriedade dos mais de 120 anos da Imprensa Oficial.

7. Ficha cadastral
Caso o cliente já seja cadastrado, ou seja, já tenha efetuado alguma compra anteriormente, seus dados estarão arquivados em nosso banco de dados, bastando apenas o preenchimento do seu login e senha.
Obs1: Caso o cliente deseje alterar qualquer dado, basta substituí-lo pelo dado atual.
 
Caso não tenha feito o cadastro, este deverá ser efetuado na finalização do processo de compra ou antes da mesma, a critério do cliente. Após efetuar o cadastramento o cliente receberá em seu e-mail uma senha para acesso.

8. Política de Privacidade
As suas informações serão usadas apenas para processar as suas compras e para enviarmos ofertas especiais para você (se você explicitamente autorizar-nos). Não forneceremos estas informações para terceiros sem sua prévia autorização.

9. Como pedir mais de um produto em uma mesma encomenda
Caso o cliente queira incluir mais de um item em sua encomenda, basta clicar em "comprar mais" na página de sua cesta e adicionar novos itens.

10. Como tirar um produto da sua cesta
Os produtos poderão ser retirados da sua cesta enquanto a compra não for finalizada. O pedido não pode ser alterado depois de fechado e confirmado.

11. Sobre a confirmação do pedido
Após a efetivação da compra aparecerá uma mensagem confirmando os dados do cliente e as informações do pedido podendo, assim, o cliente imprimir esta página de confirmação. Em seguida o cliente receberá um e-mail de confirmação do pedido.

12. Consulta do Pedido
Após efetuar sua compra, você poderá consultar, a qualquer momento, o histórico de seu pedido . Para consultar, basta clicar no botão “meus pedidos” e digitar seu login e senha.

13. Como são enviados os produtos
Todos os produtos enviados são plastificados e embalados em caixas de acordo com o volume, evitando assim que sejam danificados.

14. A Imprensa Oficial emite nota fiscal eletrônica
A nota fiscal é emitida automaticamente após a compra e enviada com o produto. O cliente também recebe a nota no e-mail cadastrado.

15. Como cancelar um pedido
Basta o cliente entrar em contato conosco por e-mail nos informando o motivo, nome completo, número do pedido e/ou CPF.

16. Política de Trocas
A Livraria garante ao consumidor que adquirir um produto pela Internet, e se arrepender da compra, o direito de solicitar a devolução da mercadoria no prazo de até 7(sete) dias após o recebimento. Nesta devolução o consumidor tem o direito de reaver a quantia desembolsada para a compra da mercadoria, assim como o frete (taxa de entrega) pago, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O direito de devolução será exercido desde que os produtos devolvidos estejam em perfeito estado de conservação e mediante apresentação da nota fiscal.
A solicitação de troca, por defeito do produto ou por erro operacional, mesmo após a entrega do produto, deverá ser feita no prazo de até 7(sete) dias, a contar da data da entrega da compra, sendo que efetuada a troca no prazo de até 15(quinze) dias da data em que for constatado o defeito ou erro operacional.

Importante: O processo de reembolso de uma devolução/troca será iniciado assim que a Livraria receber o produto a ser devolvido/trocado. Em caso de compra com cartão de crédito, o reembolso será realizado, se possível, por meio de estorno realizado pela própria administradora do cartão de crédito, caso contrário através de crédito em conta corrente.

Para trocar ou devolver um produto o cliente deverá fornecer as seguintes informações:
· Nome completo e endereço de e-mail utilizado na compra;
· Telefone e e-mail de contato;
· Número e data do pedido;
· Nome e valor do produto a ser devolvido;
· Motivo da troca/devolução;
· Número identificador do SEDEX e da data da postagem (quando recebido através do correio);
· Fornecimento dos dados bancários (banco, agência, conta corrente e correntista) para eventual crédito em conta corrente nos casos acima descritos.

O cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-0123401 para informações.

17. Livros com versão gratuita
Em alguns títulos da Imprensa Oficial é possível obter versão gratuita através de versão pdf ou txt. Os títulos disponíveis terão os ícones quando o cliente entrar no detalhe do livro.

18. Configurações necessárias para Compra
Para poder fazer compras na Livraria Virtual da Imprensa Oficial é preciso que seu equipamento disponha dos seguintes recursos:
· Internet Explore 7.x ou versão mais recente;
· Mozilla Firefox 3.x ou versão mais recente;
· Google Chrome 10.x ou versão mais recente.

19. O foro de eleição para dirimir quaisquer dúvidas do presente negócio será o Central da Capital de São Paulo

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